Experiência Única, Incomparável!

A 6ª edição do melhor evento sobre o regime licitatório e Contratual das estatais.

Brasilia - DF  |  Dias 07, 08 e 09 de Maio de 2025.

SEMINÁRIO ESTATAIS 2025.

Navegue com Segurança no Cenário Licitatório e Contratual da Lei nº 13.303/2016.

Alinhando teoria e prática, todo o conteúdo do evento foi cuidadosamente pensado e preparado para proporcionar uma compreensão atualizada dos desafios enfrentados pelas Empresas Estatais.

Programação Completa em PDF

Alguns motivos para não perder o SEMINÁRIO ESTATAIS 2025.

Atualizações relevantes.

Esteja à frente das mudanças legislativas e jurisprudências que impactam diretamente o ambiente das Empresas Estatais.

Desafios do Regime.

Compreenda estratégias e boas práticas para superar os desafios do Regime Licitatório e Contratual das Empresas Estatais.

Conteúdo atualizado e prático.

Participe de Palestras e Oficinas com especialistas que aplicam conceitos teóricos na realidade prática.

Networking e Experiência.

Viva essa experiência, conecte-se com 14 Especialistas e Profissionais das principais Estatais do País.

Autêntico e Inovador.

Em sua 6ª Edição, o Seminário Estatais continua a se destacar como o Melhor Evento sobre o tema no Cenário Nacional.

Certificação.

Certificado de Participação (Digital), com 25 horas de carga horária.

O Melhor Conteúdo e os Melhores Especialistas.

Juntos conosco no Seminário Estatais:

André Kuhn

Profissional Certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ ICEC. Mestre em Engenharia Civil; Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção (IME); Foi Engenheiro do Exército Brasileiro; Secretário de Engenharia e Arquitetura do MPF; Diretor Executivo do DNIT e Diretor Presidente da VALEC S/A. É palestrante em cursos e seminários; e atualmente é Consultor no Instituto Protege.

Angelina Leonez

Especialista em Gestão Pública e em Licitações e Contratos. Graduada em Administração pela UFRN. Servidora de Órgão Federal, atualmente como Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos na AGU. Autora de artigos e e-books sobre Planejamento das Contratações, e facilitadora de treinamentos na área de Contratações Públicas.

Christianne Stroppa

Doutora e Mestre em Direito pela PUC/SP. Assessora Jurídica do TCM-SP. Foi Assessora Jurídica na Secretaria da Saúde do Município de São Paulo; e Procuradora da USP. Professora na área de licitações e contratos. E Sócia do Escritório Carvalho Stroppa Sociedade de Advogados.

Cristiana Fortini

Doutora em Direito pela UFMG. Pós-doutora na George Washington University. Professora Visitante da Universidade de Pisa/Itália. Professora da graduação, mestrado e doutorado. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Atuou como Controladora-Geral e também Procuradora-Geral Adjunta de Belo Horizonte/MG. E Vice-Presidente Jurídica da CEMIG.

Felipe Boselli

Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFSC; Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor e Coautor de Livros. Atualmente é Conselheiro de Administração da CASAN; Diretor de Direito Público da ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. Também é Professor na área de Licitações e Contratos.

Marcos Nóbrega

Conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Pós-doutor pela Harvard Law School e Kennedy School of Government Harvard University. Pós-doutor pela Universidade de Direito de Lisboa (FDUL). Bacharel, mestre e doutor em direito pela UFPE. Bacharel em economia pela UFPE. Bacharel em administração pela Universidade Católica de Pernambuco. Visiting Scholar na Harvard Law School. Senior fellow na Harvard Kennedy School of Government. Professor visitante na Universidade de Lisboa. Visiting Scholar na Singapore Management University.

Mariana Avelar

Advogada e professora dos MBAs da PUC-MG e do IPOG. Consultora  especialista em desenvolver soluções para empresas estatais. Doutoranda em Direito e Administração Pública pela UFMG. Foi pesquisadora visitante na Goethe Universität em Frankfurt am Main e atua como pesquisadora convidada no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL), em Heidelberg na Alemanha.

Murilo Jacoby

Advogado e consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Coordenador de Pós-graduação, Professor de Cursos de licitações, contratos, controle administrativo e judicial. Foi Servidor Público Federal, Concursado no TRT 10ª Região; É Especialista em Direito Administrativo, possui experiência em processos licitatórios, processos administrativos perante os Tribunais de Contas, bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei no 13.303/2016.

Pedro Cavalcante

Secretário Adjunto na Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); Doutor em Ciência Política pela UnB e pós-doutor pela Universidade da Califórnia e Columbia University. É professor visitante na School of Global Policy and Strategy da Universidade da Califórnia e Visiting Fellow na Oxford University, além de lecionar nos programas de Mestrado e Doutorado em Administração Pública da Enap e do IDP.

Renila Bragagnoli

Advogada e Secretária de Integridade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODEVASF). Mestranda Políticas Públicas e Governo pela FGV. Especialista em Políticas Públicas, Gestão e Controle da Administração pelo IDP. Foi Assessora da Casa Civil da Presidência da República e Gerente da Procuradoria Jurídica da Empresa de Planejamento e Logística – EPL. Membra da Comissão Estatais do IBDA. Professora de cursos de pós-graduação na temática Lei das Estatais, e Palestrante na área de contratações públicas.

Ronny Charles

Advogado. Doutorando em Direito. Mestre em Direito Econômico. Pós-graduado em Direito tributário. Pós-graduado em Ciências Jurídicas. Professor e Palestrante. Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de Licitações Públicas Comentadas (10ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (Co-autor. 9ª Edição. Ed. Jus Podivm); Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (Co-autor. Ed. Jus Podivm). Improbidade Administrativa (Co-autor. 4ª edição. Ed. Jus Podivm).

Ketlin Feitosa

Mestre em Administração Pública pelo IDP. MBA em Gestão e Tecnologias Ambientais pela USP; É Pós Graduada em Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente pela FGV; Atualmente é Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Sendo uma das referências na discussão das políticas públicas de gestão sustentável e da responsabilidade socioambiental nos órgãos públicos.

Victor Almeida

Advogado. Assessor da Presidência da Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará - CAGECE. Mestrando em Administração Pública pelo IDP. Especialista em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza UNIFOR. MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela Fundação Getúlio Vargas/IDE. MBA em Saneamento Ambiental pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Especialista em Licitações. E Professor em disciplinas de licitações e contratos e outras matérias em Direito e Gestão Pública.  

Viviane Mafissoni

Especialista em Direito Público; Analista de Políticas Públicas e Projetos do Poder Executivo do Rio Grande do Sul desde 2010, atuando como pregoeira, Membra da Comissão Permanente de Licitações, Assessora Jurídica, Coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes, Diretora responsável pelo planejamento de compras por registro de preços e gestão de atas e cadastro de fornecedores e Subsecretária substituta da Central de Licitações do RS; Foi Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da EBSERH; e Atualmente é Coordenadora-Geral de Logística da AGU; Professora, Palestrante, Colunista, e Co-autora de Livros.

Veja o Depoimentos de
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no Seminário Estatais.

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Prepare-se para a 6ª edição do Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais.

As empresas estatais brasileiras têm navegado por um cenário jurídico-licitatório que exige adaptação e inovação constantes. A Lei das Estatais trouxe consigo uma série de desafios e oportunidades, destacando a necessidade de regulamentação precisa para garantir a eficácia e a integridade dos processos contratuais das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Comparado ao regime anterior, a Lei nº13.303/2026 oferece maior flexibilidade, permitindo a utilização de ferramentas avançadas que visam aumentar a eficiência nas contratações. Com a possibilidade de novas exceções à obrigatoriedade de licitar e a introdução de métodos inovadores, as Estatais podem estruturar processos de maneira mais alinhada às suas necessidades específicas.

Com a evolução da jurisprudência e implicações de novas nomas, o cenário de contratações das Estatais está em constante transformação. Por isso, manter-se atualizado é crucial para os profissionais envolvidos nas áreas de planejamento, gestão e contratação das Estatais, pois essas atualizações moldam diretamente as práticas e decisões, assegurando a eficácia contratual e evitando interpretações equivocadas.

Assim, o SEMINÁRIO ESTATAIS 2025 é projetado para oferecer atualização abrangente, em 24 horas de capacitação, reunindo 14 professores especialistas, além de e profissionais de diversos setores das Estatais, com o objetivo de compartilhar conhecimentos para a aplicação segura e eficaz da legislação vigente.

Alinhando teoria e prática, todo o conteúdo doevento foi cuidadosamente pensado e preparado para proporcionar aos participantes uma compreensão atualizada dos desafios e oportunidades enfrentados pelas Empresas Estatais.

Ao participar deste seminário, você estará se preparando para enfrentar os desafios específicos do regime das empresas públicas e sociedades de economia mista e para aproveitar ao máximo as oportunidades que ele oferece. Com conteúdos direcionados e práticos, você desenvolverá uma atuação mais assertiva e estratégica, tornando-se um profissional alinhado às melhores práticas e pronto para gerar valor em sua Estatal.

  • Discutir os aprendizados dos últimos anos sob a vigência da Lei nº 13.303/2016, seus avanços, desafios e o futuro desse regime.
  • Orientar sobre a importância da adaptação constante, mantendo regulamentos internos atualizados e alinhados às melhores práticas.
  • Compreender as mudanças introduzidas pela jurisprudência e legislação recente, visando à modernização e simplificação dos processos de contratação.
  • Explorar estratégias para promover contratações mais eficientes, alinhadas às demandas contemporâneas e à evolução legislativa.
  • Analisar orientações e jurisprudências recentes para garantir conformidade e evitar impasses.
  • Empregados, Gestores e Agentes responsáveis pela condução de Compras e Licitações nas Empresas públicas e Sociedades de economia mista;
  • Agentes de licitação, Pregoeiros e equipe de apoio; Fiscais e gestores de contratos;
  • Advogados, Assessores e Procuradores jurídicos;
  • Profissionais dos setores de planejamento, logística, licitação, compras e contratações;
  • Diretores, Auditores e Agentes de controles interno e externo;
  • E demais interessados no tema.
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: PROFª. RENILA BRAGAGNOLI.

Programação

A Programação Completa do Seminário Estatais 2025, possui Carga Horária de 25 horas, incluindo palestras e oficinas práticas, ministradas por 14 especialistas renomados.     

Quarta, 07 de Maio.
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07h30- 08h00
Credenciamento.
08h10 – 08h30
Abertura.
08h30 – 10h00
Palestra 01
O Panorama Das Empresas Estatais Brasileiras.
Palestrante:
Pedro Cavalcante.
10h20 – 12h00
Palestra 02
a Análise Econômica Como Mecanismo De Construção Do Preço De Referência Para Licitação E para a Equalização Da Execução Contratual.
Palestrante:
Marcos Nóbrega.
12h00 – 14h00
Intervalo - Almoço.
14h00 – 15h45
Palestra 03
As Possibilidades De Uso Do Credenciamento Como Ferramenta De Contratação À Disposição Das Estatais.
Palestrante:
Renila Bragagnoli.
16h00 – 17h30
Palestra 04
A Eficiência Das Empresas Estatais E O Papel Dos Tribunais De Contas Na Interpretação Da Lei Nº 13.303/16.
Palestrante:
Cristiana Fortini.
17h30 – 19:30h
Programação Especial - IBDA
Coquetel DE INTEGRAÇÃO e Lançamento De Livro.
Networking & interação.
Quinta, 08 de Maio - Oficinas.
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08h00 – 12h00
Oficinas Simultâneas - Manhã.
Oficina A
Prevenção, Detecção De Fraude E Corrupção Em Licitações E Contratos.
Oficina com Felipe Boselli.
Oficina B
Laboratório De Inovação: Encomenda Tecnológica, Modelagem De Parceria, Inteligência Artificial E Outras Soluções Inovadoras.
Oficina com Mariana Avelar.
Oficina C
Ferramentas Restritivas Como Seleção Do Mercado Fornecedor: Vedações, Impedimentos, Sanções, Infrações, Reabilitação E Desconsideração Da Personalidade Jurídica.
Oficina com Viviane Mafissoni.
12h00 – 14h00
intervalo - Almoço.
14h00 – 18h00
Oficinas Simultâneas - Tarde.
Oficina D
Governança Das Contratações E A Construção De Artefatos Eficientes.
Oficina com Angelina Leonez.
Oficina E
Manutenção Do Equilíbrio Econômico-Financeiro Dos Contratos: Cabimento, Requisitos E Formalidades Do Reajustamento, Da Repactuação E Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
Oficina com Christianne Stroppa.
Oficina F
Sistema De Registro De Preços: Adesões, Utilização Para Obras, Contratação Direta, Antecipação Da Renovação Da Vigência, Renovação E Remanejamento Dos Quantitativos E Outras Questões Polêmicas.
Oficina com Victor Almeida.
Sexta, 09 de Maio.
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08h00 – 08h15
recepção e Descontração.
08h20 – 10h00
Palestra 05
A Utilização Da Dispensa Eletrônica Pelas Estatais: Vantagens E Desvantagens.
Palestrante:
Murilo Jacoby.
10h20 – 12h00
Palestra 06
Afinal, O Que É ESG E Como Inseri-Lo No Planejamento Das Contratações?
Palestrante:
Ketlin Feitosa.
12h00 – 14h00
intervalo - Almoço.
14h00 – 15h00
Palestra 07
A Utilização Disruptiva Do Programa De Integridade Em Licitações E Contratos.
Palestrante:
Renila Bragagnoli.
15h00 – 16h00
Palestra 08
Erros Mais Comuns Nas Licitações E Contratações Das Estatais. Como Evitá-Los?
Palestrante:
André Kuhn.
16h20 – 18h00
Palestra 09
E-Marketplace Nas Empresas Estatais: O Futuro Já Começou.
Palestrante:
Ronny Charles.
18h00
Encerramento
Sorteios e Lançamento Do 7º Seminário Excelência Nas Contratações Das Empresas Estatais.
Local do Evento:

Brasília - DF

Windsor Plaza Brasilia Hotel.

Endereço: SHS Quadra 05 Bloco H - Asa Sul
Brasília- DF, 70322-912
Telefone: (61) 2195-1100

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Inscreva-se

Garanta agora sua vaga no Seminário Estatais 2025!

Oferta por Tempo Limitado
Preço de 1º Lote
R$ 4.500,00
para cada inscrição realizada até o dia 31/03/2025.
Depois de 31/03/2025:
R$ 5.100,00
Insira o número de inscrições no campo branco abaixo e clique no botão “Inscrever”

Formas de Pagamento: Empenho, Transferência Bancária, Pix, Boleto Bancário, ou Cartão de Crédito.

Incluso na sua inscrição:
Passaporte 03 dias de Evento Presencial.
Espaço Café, Sabores & Conexões.
Apostila Exclusiva com Conteúdo do Evento & Material de Apoio Sustentável.
Coquetel Integração e Lançamento Livro.
01 Livro - Coletânea Legislação de Contratações Pública.
01 Livro – Principais Julgados do TCU sobre a Lei das Estatais (2016-2024).
Organizado por Renila Bragagnoli.
Certificado de Participação (Digital).

¹ A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente;

² A Excelência Educação se reserva o direito de cancelar o evento por motivo de força maior;

³ A Excelência Educação emitirá os certificados aos participantes que obtiverem no mínimo 70% de presença da carga horária total do evento.