De 25 a 27 de Junho de 2025  | Em Goiânia-GO

Como os Municípios devem se preparar para Reforma Tributária?

O CONTRIB é o Espaço Ideal para se atualizar sobre os impactos da reforma tributária nos municípios.

Em 3 dias, reuniremos grandes especialistas para debater, com estratégia e aplicação prática, os desafios da reforma tributária e da modernização da arrecadação municipal.

Programação em PDF

Evento Presencial

Interação & Imersão
20 horas/atividade

O Melhor Conteúdo

Palestras e Oficinas com enfoque prático na fiscalização e arrecadação tributária municipal.

Grandes Especialistas.

Muito conhecimento e insights valiosos com os maiores especialistas do País
12 Especialistas, Compartilhando Experiências e discutindo Inovações.
ADRIANO SUBIRÁ

Auditor Fiscal da Receita Federal e consultor do FMI em Administração Tributária. Na Receita Federal, exerceu os cargos de coordenador operacional de fiscalização (2023-2024) e chefe de relações institucionais (2020-2022), com mais de vinte anos de experiência em auditorias fiscais (1997-2019); Doutorando em Administração Pública pela Universidade de Lisboa e Mestre em Administração Tributária e Fazenda Pública pela UNED/Madri; Atuou como representante da Receita Federal na ENCCLA - Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (2023).

ALBERTO MACEDO

Auditor Fiscal Tributário Municipal de São Paulo, Assessor Especial na Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP, com MBA em Gestão Pública Tributária pela Fundação Dom Cabral. Professor no INSPER, FIPECAFI, IBDT e IBET. Representante da Frente Nacional de Prefeitos, como técnico na Comissão de Sistematização e como titular no GT-18 (Comitê Gestor do IBS). Representante de São Paulo na Comissão Técnica Permanente (CTP) da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF). Coordenador do GT 07 ISS da ABRASF.

ANA CAROLINA ALI

Advogada Pública, Procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul; Atualmente exerce o cargo da Procuradora-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS); É Graduada em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET); Possui MBA em Parcerias Público-Privadas e Concessões pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). Ao longo de sua carreira, desempenhou funções relevantes, incluindo cargos de chefia e consultoria legislativa.

CLARISSA MENDES

Auditora Fiscal de Tributos Municipais na Prefeitura Municipal de Curitiba, com foco no Imposto sobre Serviços - ISS. Graduada em Administração de Empresas e Contabilidade; Pós graduada em Controladoria; Representante da Fazenda do Conselho Municipal de Contribuintes; Representante da ABRASF como Membro da Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional e Coordenadora do Grupo Técnico de Atividades e Ocupações (GTAO) do Simples Nacional.

CLEIDE POMPEMAIER

Procuradora do Município de Blumenau. Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Membro fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário - IBDAFT; Membro da Câmara de transação tributária do Município de Blumenau, uma das vencedoras do PRÊMIO INNOVARE do ano de 2020, Palestrante em temas jurídicos tributários, autora da obra “O ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAS E DE REGISTROS PÚBLICOS” e demais artigos científicos publicados em vários sites e revistas jurídicas especializadas.

DANIELA FRANÇA

Graduada em Ciências da Computação pela Universidade Federal de Goiás (UFG); É Especialista em Sistemas de Gestão Pública, com ênfase na área de Gestão de Tributos Municipais; Atua há 21 anos com Gestão Pública, em especial com Arrecadação Municipal; Por 06 anos foi Superintendente de Receitas Municipais na Prefeitura Municipal de Trindade - GO; Também foi Analista de Sistemas na Prefeitura Municipal de Aparecida de Goiânia - GO; Atualmente é Consultora em Gestão Tributária Municipal e Analista de Negócios, atuando com softwares de gestão tributária e arrecadação municipal.

FABIO MACEDO

Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (FENAFIM) e da Associação Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Municípios e Distrito Federal (ANAFISCO). É Auditor Fiscal do Município do Recife - PE; Onde também foi Controlador Geral do Município, com atuação nas áreas de receitas e de despesas municipais. Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, Pós-Graduado em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco.

HELOÍSA HELENA

Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás; Mestre em Administração Pública, Políticas Públicas e Gestão Governamental (IDP); Diretora Institucional do IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo; E Presidente do IDAG – Instituto de Direito Administrativo de Goiás; Diretora de Controle Externo da AUDICON – Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos TC`s. É Professora em cursos de pós-graduação e Instrutora em Escolas de Governo. Editora Executiva e Presidente do Conselho Editorial da Revista Controle Externo do TCE-GO/Ed. Fórum. Publica artigos em obras coletivas, revistas e sites; Coordenadora de obras coletivas e Palestrante.

KEITY SABOYA

Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Juíza de Direito do Estado do Rio Grande do Norte; Mestre em Direito Constitucional pela UFRN. Doutora em Direito Penal pela UFRJ. Bolsista Pesquisadora do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht (Alemanha). Especialista pelo Programa de Capacitação em Poder Judiciário / MBA pela Fundação Getúlio Vargas Direito/Rio (2010). Especialista em Direito Processual Civil e Penal pela Universidade Potiguar/Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. Professora Adjunta do Departamento de Direito Público da UFRN. E Professora da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

PAULO CALIENDO

Graduado e Mestre em Direito pela UFRS; Doutor em Direito pela PUC/SP - Estágio de Doutoramento na Ludwig-Maximilians Universität em Munique; Participou do Program of Instruction for Lawyers da Harvard Law School; Professor Visitante na Universidade de Münster, Alemanha e Salamanca. Árbitro da Lista brasileira do Sistema de Controvérsias do Mercosul; Atualmente é Professor permanente no Doutorado e Mestrado da PUCRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Análise Econômica do Direito Tributário, Direitos Fundamentais do Contribuinte, Direito tributário internacional e Comércio internacional.

RODRIGO FANTINEL

Foi Secretário da Fazenda de Porto Alegre (2021-2024); Presidente da Associação Brasileira de Secretários de Finanças das Capitais – ABRASF (2023-2024). É Mestre em Economia com ênfase em Controladoria. Atualmente é Palestrante e  Consultor nas áreas de Gestão, Finanças e Tributação. É Presidente do Conselho Fiscal na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (PROCEMPA) e Presidente do Conselho Deliberativo do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre (PREVIMPA). Foi Professor em Cursos de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Gestão e Finanças durante 18 anos.

+ CONVIDADOS ESPECIAIS.

Os municípios são a base da administração pública, responsáveis por serviços essenciais como saúde, educação, transporte e infraestrutura. Para cumprir essas funções, é fundamental contar com uma gestão tributária eficiente, que garanta arrecadação suficiente para investimentos e manutenção. No entanto, a complexidade do sistema tributário atual e a alta dependência de transferências federais e estaduais limitam a sua autonomia financeira. Além disso, a fiscalização ineficiente e a dificuldade de adaptação a novos modelos de negócios, como comércio eletrônico e plataformas digitais, ampliam os desafios, exigindo abordagens inovadoras e o uso de tecnologias para uma tributação justa e eficaz.

A chegada da reforma tributária pode ser vista como um impulso para a modernização da gestão fiscal municipal. Embora o foco da reforma seja a simplificação e a racionalização do sistema tributário nacional, ela também abre oportunidades para que os municípios revisem seus processos e se adaptem a um contexto mais dinâmico e digital. No entanto, a reforma por si só não resolverá todos os desafios. Será necessário um esforço conjunto de planejamento e modernização, especialmente durante o período de transição, para que os municípios possam aproveitar ao máximo as mudanças propostas.

Nesse cenário, a capacitação dos agentes públicos é essencial. Estes precisam estar atualizados, conhecer boas práticas de fiscalização e arrecadação tributária, bem como, ferramentas como big data e inteligência artificial, que estão revolucionando a administração tributária. Esses conhecimentos permitem maior eficiência, redução de custos e identificação de novas fontes de arrecadação. Uma gestão tributária equilibrada é a base para o desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida da população.

Para apoiar nesse processo, o Congresso de Excelência em Fiscalização e Arrecadação Tributária Municipal, o CONTRIB 2025, se apresenta como um evento fundamental, em que reunirá especialistas, gestores públicos e profissionais da administração fiscal, para compartilhar conhecimento e experiências, discutir inovações  e apresentar soluções práticas para os desafios atuais.

Inscreva-se já no CONTRIB 2025, e contribua para o fortalecimento da gestão tributária no seu município.

Com uma programação abrangente e diversificada, o Congresso CONTRIB tem como objetivo fortalecer a autonomia financeira dos municípios, para que enfrentem os desafios atuais e futuros da gestão municipal. O evento busca preparar os participantes para a Reforma Tributária, discutindo seus impactos e apresentando estratégias práticas para a operacionalização do Novo Sistema Tributário. Além disso, visa compartilhar boas práticas que promovam a modernização da fiscalização tributária e arrecadação municipal, com ênfase no uso de tecnologias revolucionárias, como big data e inteligência artificial, que estão transformando a administração tributária. Outro pilar do evento é a capacitação dos agentes públicos, fornecendo conhecimentos atualizados sobre as novas normas, ferramentas inovadoras e decisões recentes do Judiciário que impactam diretamente a gestão tributária municipal.

Agentes fiscais, Analistas de tributos, Auditores fiscais, Procuradores municipais, Contadores públicos, Gestores tributários, Diretores, Superintendentes e Secretários Municipais de Finanças. Profissionais e empresas fornecedoras da Administração Pública, em especial de produtos e serviços sustentáveis; e demais interessados no tema.

Coordenação Pedagógica

Profº Helton Kramer

Procurador do Estado do Paraná, Doutor em Direito Tributário e Mestre em Direito Constitucional. Graduado em Direito e em Ciências Contábeis. Atua como professor instrutor da EGP do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Foi Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal. Também é Professor adjunto de Direito Tributário na Universidade Paranaense – UNIPAR e membro da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR. Autor dos livros "Advocacia Pública em Ação", "Impostos Municipais" e co-autor de "Tributos em Espécie", todos publicados pela editora JusPodivm. É autor do "Curso de Direito Tributário" e da obra "Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial"; E co-autor da obra "LGPD na Administração Tributária".

Congresso de Excelência em Fiscalização e Arrecadação Tributária Municipal.

Conteúdo Programático

Conheça Abaixo a Programação do CONTRIB 2025.
20 horas de muito conteúdo, com palestras, oficinas práticas e talk-shows.

Quarta, 25 de Junho.
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07h00- 08h00
CREDENCIAMENTO E CAFÉ DE BOAS VINDAS.
08h00
Abertura.
08h:30 – 09h:30
Palestra 01
COMO A GESTÃO MUNICIPAL DEVE SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA?
Palestrante:
PAULO CALIENDO
09h:40 – 10h:50
Palestra 02
REFORMA TRIBUTÁRIA - A OPERACIONALIZAÇÃO DO NOVO IBS.
Palestrante:
ALBERTO MACEDO
10h:50 – 12h:00
Palestra 03
BOAS PRÁTICAS EM FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Palestrante:
RODRIGO FANTINEL
12h:00 – 14h:00
Intervalo - Almoço.
14h:00 – 15h:30
Palestra 04
IMPACTOS DE NOVAS TECNOLOGIAS NA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Palestrante:
ADRIANO SUBIRÁ
15h:30 – 16h:50
Palestra 05
A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS.
Palestrante:
HELOISA HELENA
16h:50 – 17h:10
INTERVALO: COFFE BREAK
17h:20 – 18h:30
Palestra 06
DECISÕES RECENTES DO STF E STJ: IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Palestrante:
ANA CAROLINA ALI
Quinta, 26 de Junho.
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08h00 – 12h00
Oficinas Simultâneas - Manhã.
Oficina A
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO IBS: Fiscalização, Distribuição e Contencioso.
INSTRUTOR: ALBERTO MACEDO
Oficina B
MECANISMOS DE AUTOCOMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA. Caminhos para Resolução Eficiente de Conflitos.
INSTRUTOR: CLEIDE POMPEMAIER
Oficina C
ESTRATÉGIAS DE RECUPERAÇÃO DO CRÉDITO NAS EXECUÇÕES FISCAIS NO CONTEXTO DA RESOLUÇÃO 547/24 CNJ.
INSTRUTORA: ANA CAROLINA ALI
12h:00 – 14h:00
intervalo - Almoço.
14h00 – 18h00
Oficinas Simultâneas - Tarde.
Oficina D
MUNICIPIOS, COMO SE PREPARAR PARA A REFORMA TRIBUTÁRIA: Desafios e Oportunidades.
PALESTRANTE: RODRIGO FANTINEL
Oficina E
FISCALIZAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL E AÇÕES AVANÇADAS NO ISSQN.
INSTRUTORA: CLARISSA MENDES
Oficina F
AUDITORIA E SPED FISCAL APLICADO NA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL.
INSTRUTOR: ADRIANO SUBIRÁ
Sexta, 27 de Junho.
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08h:00 – 08h:20
MOMENTO DE DESCONTRAÇÃO & NETWORKING
08h:20 – 09h:20
TALK SHOW 01
INOVAÇÕES NA FORMA DE COBRANÇA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
PARTICIPANTES: KEITY SABOYA E CONVIDADOS.
MEDIADOR: HELTON KRAMER
09h:30 – 10h:30
TALK SHOW 02
DESAFIOS E PERSPECTIVAS DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL.
PARTICIPANTES: FABIO MACEDO, HELOISA HELENA, CLARISSA MENDES E DANIELA FRANÇA
MEDIADOR: HELTON KRAMER
10h:40 - 11h:00
INTERVALO: COFFE BREAK
11h:00 - 12h:00
PALESTRA DE ENCERRAMENTO
REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL: CAMINHOS PARA UM SISTEMA MAIS JUSTO E EFICIENTE.
PALESTRANTE: KEITY SABOYA
12h:00
ENCERRAMENTO
Local do Evento:

Brasília - DF

K Hotel, Goiânia

Av. Dep. Jamel Cecílio, 2550 - Jardim Goiás

Telefone: (62) 3945 - 9090

* Consulte Desconto promocional na hospedagem.

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Preço de 1º Lote
R$ 3.780,00
Para inscrições realizadas até o dia 30/05/2025
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R$ 4.200,00
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Passaporte para os 03 dias de Evento
01 Coquetel de Boas Vindas.
Material de Apoio Exclusivo.
02 Coffee- Break`s.
Apostila Impressa com Conteúdo do Congresso.
Certificado de Participação (Digital).

¹ A organização do evento reserva-se o direito de modificar temas da programação e/ou substituir palestrantes, sem aviso prévio, por questões e razões de ordem superveniente;

² A Excelência Educação se reserva o direito de cancelar o evento por motivo de força maior;

³ A Excelência Educação emitirá os certificados aos participantes que obtiverem no mínimo 70% de presença da carga horária total do congresso.