A Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) completará 10 anos de vigência, consolidando as contratações das empresas públicas e sociedades de economia mista. Desde sua entrada em vigor, as estatais brasileiras vêm adaptando suas práticas a um cenário jurídico-licitatório cada vez mais complexo e dinâmico, que demanda inovação e aprimoramento contínuo.

A Lei trouxe maior flexibilidade em relação ao regime anterior, permitindo a adoção de instrumentos modernos e exceções bem fundamentadas à obrigatoriedade de licitação. Esses avanços possibilitam que as estatais conduzam processos mais ágeis, eficientes e alinhados às suas especificidades — desde que respaldados por regulamentação precisa e integridade.

Com a contínua evolução da jurisprudência e a publicação de novas normativas, permanecer atualizado tornou-se essencial para os profissionais que atuam no planejamento, na gestão jurídico-administrativa e nas contratações dessas empresas. Interpretar corretamente a legislação e suas nuances é fundamental para assegurar a legalidade, a eficiência e a segurança jurídica dos contratos.

Pensando nisso, a 7ª edição do Seminário Excelência nas Contratações das Estatais foi concebida para oferecer 25 horas de capacitação intensiva, com a participação de 15 especialistas de diferentes setores do universo das Estatais.

Além do conhecimento técnico aprofundado, o evento proporciona uma experiência enriquecedora de networking, conectando você a profissionais-chave e especialistas do setor. Essa troca de experiências é um diferencial valioso para ampliar perspectivas, compartilhar melhores práticas e construir relações estratégicas que fortalecem sua atuação profissional.

Junte-se a nós na 7ª edição do Seminário Excelência nas Contratações das Estatais (SEMINÁRIO ESTATAIS 2026).

• Discutir os aprendizados, avanços e desafios dos 10 anos de vigência da Lei nº13.303/2016, além de perspectivas para o futuro desse regime.

• Orientar sobre a importância da adaptação constante, mantendo regulamentos internos atualizados.
• Compreender as mudanças introduzidas pela jurisprudência e legislação recente.
• Explorar estratégias para promover contratações mais eficientes, alinhadas às demandas atuais, ao mercado e à evolução legislativa.
  

• Profissionais dos setores de planejamento, logística, licitação, compras e contratações;
• Agentes de Licitação, Pregoeiros e Equipe de apoio; Fiscais e gestores de contratos;
• Advogados, Assessores, Consultores e Procuradores Jurídicos;
• Auditores, Agentes de Controles Interno e Externo e Consultores;
• Empregados, Gestores e Agentes responsáveis pela condução das compras, licitações e contratações nas Estatais;
• E demais interessados no tema.